O rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) gerou consequências devastadoras para milhares de pessoas.
Anos após o desastre, novas rodadas de indenizações têm sido anunciadas, despertando uma dúvida frequente: quem já recebeu da Samarco vai receber de novo?
A resposta depende de fatores como o tipo de indenização já recebida, o enquadramento nos critérios atuais e a comprovação de novas perdas.
Nova rodada de indenizações Samarco
Em 2024, foi anunciada uma nova rodada de pagamentos de até R$ 35.000 para pessoas afetadas pelo rompimento da barragem.
Esse valor é destinado a quem teve o pedido negado anteriormente ou não recebeu indenização integral. Mas o que acontece com quem já recebeu algum valor da Samarco?
O novo processo permite que algumas dessas pessoas recebam novamente, mas há critérios específicos que precisam ser atendidos.
Quem já recebeu indenização pode ter direito ao novo pagamento?
Sim, mas não em todos os casos. Pessoas que já receberam valores emergenciais, como os R$ 1.000 pagos logo após o desastre, podem solicitar o novo pagamento se comprovarem danos adicionais.
Por exemplo, pescadores, agricultores e comerciantes que tiveram perdas contínuas ainda não compensadas podem estar aptos a receber a indenização de R$ 35.000.
Aqueles que aceitaram acordos finais ou receberam valores integrais em rodadas anteriores podem não ter direito a esta nova indenização, salvo se houver novos danos comprovados ou mudanças nos critérios legais.
Requisitos para quem já recebeu e quer solicitar de novo
Para saber se quem já recebeu da Samarco vai receber de novo, é necessário atender a algumas exigências:
- Ter solicitado indenização pelo sistema Novel até 29 de setembro de 2023 e não ter recebido o valor integral.
- Comprovar que o valor anterior recebido não cobriu todos os danos, especialmente para categorias como pescadores e agricultores.
- Ter ingressado com ação judicial antes de 26 de outubro de 2021 ou manifestado interesse à Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021.
Documentação necessária
A documentação para quem já recebeu e deseja solicitar o novo pagamento inclui:
- Comprovantes de recebimento de indenização anterior.
- Documentos que mostrem novas perdas ou danos não indenizados.
- Comprovantes de residência e atividade econômica na área afetada.
Prazo e processo para solicitar
O prazo final para solicitar o novo pagamento é abril de 2025. O processo exige a assistência de um advogado especializado em indenizações da Samarco, que verificará se o solicitante se enquadra nos critérios e ajudará na organização da documentação.
Conclusão
Quem já recebeu da Samarco pode, sim, receber de novo, desde que atenda aos critérios atuais e comprove perdas adicionais.
Para garantir o novo pagamento, é fundamental contar com suporte jurídico e estar atento aos prazos. Se você foi afetado pelo desastre e já recebeu indenização, consulte um advogado para saber se tem direito a essa nova rodada de pagamentos.