O mercado de renda fixa brasileiro possui excelentes oportunidades de retorno que ainda são pouco conhecidas pelo público. Uma delas são as debêntures, títulos de dívida emitidos por empresas privadas.
Devido ao prazo mais longo e à natureza dos investimentos, as debêntures podem ser uma opção interessante dentro da renda fixa. Algumas delas até oferecem isenção de impostos. Neste conteúdo, vamos entender mais sobre as debêntures e como elas funcionam.
Este conteúdo não é uma recomendação de investimento.
O que são debêntures?
De acordo com o site da B3, as debêntures funcionam como um empréstimo que uma empresa toma diretamente dos investidores. Elas são emitidas no mercado de capitais e disponibilizadas via bancos e corretoras.
Quando uma companhia precisa de recursos para financiar suas operações — geralmente em projetos complexos e de longo prazo — ela utiliza as debêntures para expandir seus negócios.
Por meio das debêntures, as empresas conseguem captar recursos no mercado de capitais sem ter que pagar juros elevados em empréstimos. Dessa forma, tal instrumento permite reduzir os custos com crédito, tornando a obra mais eficiente e barata.
Já pelo lado do investidor, ele está emprestando dinheiro à empresa ao comprar uma debênture e receberá, no final do prazo, o valor principal mais os juros. A taxa de juros caracteriza-se como prefixada ou pós-fixada, mudando de acordo com o índice de referência utilizado, como o CDI ou a taxa SELIC.
Há uma infinidade de versões de debêntures disponíveis no mercado, contudo, as mais relevantes são:
- Debêntures simples;
- Debêntures incentivadas;
- Debêntures conversíveis.
Debêntures simples
São o tipo de debênture mais comum do mercado e, como o próprio nome sugere, não oferecem benefícios adicionais, como vantagens fiscais e conversão de ações.
As debêntures simples funcionam como um mecanismo direto de crédito para a empresa. Quando você adquire essa debênture, receberá o valor investido mais a taxa que foi estabelecida no contrato, seja ela pré-fixada, seja pós-fixada.
Outra diferença das debêntures simples para outros tipos é que elas não possuem isenção na cobrança de imposto de renda. Portanto, você terá a cobrança do tributo com base no prazo de investimento e nas seguintes alíquotas:
- Até 180 dias: imposto de 22,5%;
- Entre 181 e 360 dias: imposto de 20%;
- Entre 361 e 720 dias: imposto de 17,5%;
- Prazos superiores a 720 dias: imposto de 15%.
Debêntures incentivadas
Aqui começam a surgir muitas das vantagens das debêntures, e as incentivadas oferecem um grande benefício fiscal. Isso porque ao comprar no mercado primário, elas são isentas da cobrança de imposto de renda, o que potencializa os rendimentos desse investimento.
Essa isenção existe porque as debêntures incentivadas têm o objetivo de fomentar investimentos em infraestrutura, como construção de portos e estradas. Esses títulos são isentos de imposto de renda para investidores pessoas físicas que as adquirirem no mercado primário, o que potencializa os rendimentos desse investimento.
Com isso, as debêntures incentivadas são atrativas para os investidores de longo prazo, visto que a ausência do imposto pode trazer um rendimento líquido superior ao obtido com outros investimentos de renda fixa. Além da isenção na cobrança de imposto, o rendimento dessas debêntures costuma ser acima da inflação medida pelo IPCA.
Debêntures conversíveis
Assim como as simples e as incentivadas, as debêntures conversíveis possuem uma taxa fixa paga durante um prazo estipulado. No entanto, elas dão ao investidor a opção de converter a dívida em ações da empresa emissora, caso o valor das ações seja interessante no momento do vencimento.
Funciona assim: quando a debênture conversível chega ao vencimento, o investidor pode receber o dinheiro com juros. Ou então, ele pode optar por receber os valores em ações da companhia que emitiu o ativo.
Caso a pessoa opte por receber o pagamento em ações, ela se torna acionista da empresa. A taxa de conversão do valor devido leva em conta um valor por ação que normalmente é estipulado no contrato da debênture. Esses instrumentos geralmente oferecem um prazo final para que o investidor decida se quer receber o valor investido em dinheiro ou o equivalente em ações.
Outros tipos de debêntures
Também existem outros tipos de debêntures no mercado brasileiro, embora sejam menos comuns. Esses exemplares oferecem algumas vantagens e diferenças adicionais, como a forma de remuneração e o prazo.
Debêntures participativas
Essas debêntures oferecem, além dos juros, o pagamento de parte dos lucros da empresa emissora do título. No entanto, não dão ao investidor o direito de virar sócio da companhia via conversão em ações.
Debêntures perpétuas
O investimento em debêntures é de longo prazo e muitas podem ter anos de vencimento. As debêntures perpétuas vão além e não têm prazo de vencimento definido, podendo ser renovadas por tempo indeterminado, desde que a empresa emissora continue pagando os juros. O valor pago é estipulado da mesma forma que nos demais tipos.